A República

O declínio da nossa República é  cada vez mais evidente. A corrupção mancha o orgulho da nossa bandeira. São frequentes as polémicas relacionadas com a corrupção, ideológica e social. Os nossos políticos, que se comprometem a servir o país e proporcionar um bom rumo para a nossa pátria, resolvem apenas servir de oposição ao governo, defendendo apenas o seu partido e não cooperam para um país melhor. Associada a esta falta de cooperação política está a crise ideológica; os partidos perdem a sua identidade e resumem-se a oporem-se às propostas apresentadas por outras identidades políticas.

Aquando da instauração da República os objectivos dos revolucionários eram proporcionar a igualdade de direitos e liberdades de todos os cidadãos e acabar com as desigualdades sociais, divisão da população em classe sociais minimizando a pobreza através de uma melhor distribuição da riqueza.

Ao longo do período de existência de república em Portugal foram instaurados sistemas políticos que não respeitavam estes ideais.

Nos dias de hoje as desigualdades sociais fazem-se ouvir através da pobreza, da criminalidade e da marginalidade. A falta de transparência, a falta de serenidade acentua estes problemas. A população começa a desacreditar da vida política alheando-se de vários problemas comuns.

Há a necessidade de implementar medidas que contribuam para a educação de cidadãos interventivos, medidas que visem uma maior proximidade entre Política-Cidadão e medidas que promovam uma justiça mais eficaz.

No sentido de responder a alguns destes problemas apresentam-se as seguintes medidas:

• Descentralização do poder através da criação de regiões administrativas. Esta medida favorece uma democracia participativa em que o cidadão está próximo da vida política. Através da regionalização são minimizadas diferenças entre regiões litorais e o interior.
• Alteração nos métodos de educação para a cidadania. Alterações a nível da disciplina de Formação Cívica com o propósito de tornar esta disciplina um verdadeiro instrumento de formação de um cidadão activo, de um cidadão interessado pela causa pública, um cidadão interventivo. As aulas de formação Cívica seriam alargadas ao ensino primário e lecionadas por professores especializados neste tipo de aulas, no sentido de promover aulas dinâmicas de discussão de problemas comuns e fomentar o interesse nos jovens. Aulas de formação Cívica essas que asentariam num sistema de leccionamento dinâmico, que levasse os alunos a agir.
• Criminalização do enriquecimento ilícito. Os cidadãos que estejam na posse de património e/ou rendimentos superiores aos indicados nas declarações de rendimentos prestadas aos orgãos competentes e não justifiquem satisfatóriamente a origem lícita de tal riqueza devem ser condenados. Esta medida aplica-se apenas aos cidadãos que são abrangidos pela Obrigação de Declaração de Rendimentos e património, conforme Lei n.º 4 / 83, de 2 de Abril.

Projecto de Recomendação Lista C Parlamento dos Jovens Secundário 2009/2010 (Lista encabeçada por mim)